Não são como os outros…???

Por Silvia Robalo

Não são como os outros…

 

Em qualquer momento da história, as tentativas de questionar as formas tradicionais de fazer e pensar são normalmente recebidas com desprezo ou animosidade. É normal que, nos períodos de mudança cultural, as condutas que não se adequam às expectativas tradicionais possam criar confusão ou incómodo. Embora as conexões entre os vários papéis que adoptamos e a nossa identidade sexual – o que sentimos, o que significa ser homem ou mulher – sejam arbitrárias, somos condicionados a acreditar que estão indissociavelmente ligados. Quando questionamos a validade destas conexões ultrapassamos os limites do socialmente aceitável e damos de caras com a desaprovação. Lógico!

Uma análise que ponha em dúvida as premissas sobre as quais assentam as instituições enfrenta normalmente uma profunda resistência muitas vezes baseada na ignorância ou pior no preconceito. A situação torna-se ainda mais melindrosa quando se questionam crenças, valores e formas de actuação ligadas à instituição familiar porque tal pressupõe (queira-se ou não) uma ameaça á identidade e auto-estima de muitas pessoas,colocando-as na defensiva. Mas apesar do constrangimento e da dificuldade que alguns temas podem suscitar á que ter a coragem de olhar de frente a realidade que nos rodeia, objectivamente e sem estereótipos, racionalizar os conceitos e formar com eles argumentos sólidos que dêem respostas concretas às aspirações legítimas de cidadãos que acreditam terem o direito de aceder a instituições como o casamento ou a estabelecer relações de adopção independentemente da sua orientação sexual. Falo obviamente da polémica do casamento e adopção homossexual.

Pessoalmente parece-me bem mais oportuna a questão da adopção do que propriamente a do casamento, razão muito simples, enquanto que no casamento existe duas vontades de aceder a um estatuto (o de casado/a) já na adopção, o que muitos esquecem, é que para alem de duas pessoas com a mesma vontade, existe uma criança que precisa rapidamente de ver colmatada a sua solidão, o seu desafecto, os seus traumas, carências emocionais e económicas e mais tem o direito de ter uma família com a quais crie laços, referências e sentimentos de pertença. Portanto a verdade é que quando se fala de adopção homossexual antes de mais fala-se da possibilidade de um casal responder a uma necessidade e proporcionar a concretização de um direito e só depois da particularidade de esse casal ter o mesmo sexo e porque tal parece ser também relevante não vamos ignora-lo o que não significa rejeita-lo a partida

Tem-se levantado algumas vozes afirmando que a vida intima de um homossexual era muitas vezes e ate necessariamente mais promíscua do que a de um heterossexual (como tal nunca foi referido em nenhum estudo credível espero que tais vozes pelo menos tenham conhecimento de causa…) e como tal isso constituiria uma influencia desaconselhável para a criança. Lamento informar a quem partilha de semelhante opinião que em Portugal é possível um homossexual adoptar uma criança, a lei permite que uma pessoa singular o faça não relevando para tal a sua orientação sexual, o que significa na pratica que a actual lei que impossibilita a adopção por um casal homossexual não protege a criança das supostas influencias desaconselháveis porque ela poderá ser sempre adoptada por um deles desde que este o faça a titulo individual, mas o que se torna mais interessante é que o homossexual (promíscuo) que quer a adopção quando finalmente encontra um parceiro com quem estabelecer uma relação estável e laços de afecto tais que está disposto a partilhar a responsabilidade de ter um filho e de educar uma criança a dois, formando uma família, ai a lei veda-lhe a possibilidade de adopção! É isto coerente?! Não é preciso ser um iluminado para nos apercebermos que actual lei não serve nenhum dos dois propósitos, nem responde às ânsias das vozes que temem a influência dos homossexuais nas crianças nem responde as necessidades de um casal que se recusa a viver á margem procurando constituir uma família tão valida e sólida como qualquer outra! A isto chama-se hipocrisia, adjectivo que caracteriza na perfeição a actual configuração legislativa! Há ainda outros argumentos que afirmam que é imperativo para o normal desenvolvimento da criança a figura materna e paterna e que um casal homossexual não poderia oferecer tais referências. Pois é um facto que um casal destes terá dificuldades em projectar-se nas duas vertentes. O ideal era existir um pai e uma mãe e que ambos tivessem a capacidade de cuidar da sua criança, o ideal era que esta não tivesse sido sujeita a um duro processo de institucionalização, o ideal era que o seu lar fosse mais do que um depósito dos filhos de ninguém…obrigar a que uma realidade que nada tem de ideal seja regida  por critérios ideais não vai certamente ao encontro das necessidades daqueles que verdadeiramente merecem ser tutelados. A ser verdade que toda a criança que cresceu sem uma das figuras parentais tem o seu desenvolvimento cognitivo ou emocional condicionado, devo então aqui alertar a todos aqueles que provem de famílias monoparentais que não foram tão crianças como as outras e por isso não serão tão adultos como os outros! Na utilização de este tipo de falácias está subjacente um desprezo implícito por toda e qualquer família que tenha amado os seus fugindo as regras ideais nomeadamente por aqueles pais que se vendo sozinhos e impossibilitados de se substituir à outra figura parental lutaram, acreditaram e amaram os seus filhos não aceitando que seriam menos famílias por isso.

Provavelmente o grande problema e risco que se coloca relativamente á adopção por casais homossexuais não está na sua capacidade de amar, educar e constituir-se enquanto referência para a criança, mas antes na discriminação de que essa poderá ser alvo por estar inserida num contexto familiar com características diferentes das comuns. Estudos americanos (american academy of pediatrics, Fevereiro 2002) parecem indicar que as crianças com pais homossexuais suportam bastante bem o desafio que constitui perceber e explicar as suas famílias aos colegas de escola e professores, mas ignorando os estudas foquemo-nos noutra questão: é legitimo que se negue o direito de um casal ter filhos e de uma criança ter pais apenas pela eventual discriminação que possam sofrer? Uma resposta positiva a esta questão para além da cobardia é de uma injustiça indigna para com aqueles que alguma vez na história lutaram por algo que um dia foi impensável e perturbador para a maioria dos outros…no que diz respeito ao Direito da Família este foi um dos argumentos mais utilizados para justificar a impossibilidade de divórcio em Portugal. Hoje é impensável por em causa o direito ao divórcio defendendo que a sociedade não está preparada ou que a criança vai ser excluída no seu ambiente social etc…a sociedade na questão do divórcio adaptou-se como sempre se adapta quando a reivindicação é justa e necessária. É imoral num estado que se diz livre e democrático utilizar-se este tipo de argumento, o legislador não pode deixar-se moldar pelo preconceito de alguns, o caminho é o exactamente o inverso, é preciso legislar, regulamentar e informar para combater a discriminação sem ter medo de fomentar abertamente a tolerância.

Não tenho duvidas de que correr o risco da pressão sobre as crianças em ambiente escolar poderá ser muito menos perigoso para o desenvolvimento integral da criança do que mantê-la integrada em famílias profundamente disfuncionais ou institucionalizada anos a fio, alem disso se ninguém se atrever a quebrar este ciclo nunca se darão passos no sentido de quebrar mentalidades que provavelmente já estão fora de prazo…

Dizer a partida que um casal homossexual não poderá promover o desenvolvimento harmonioso de uma criança parece-me mais uma vez cair na aberrante tentação de considerar que só as maiorias têm razão…